Foto: google
Lula tomou posse ontem (01). Em uma festa marcada pela quebra de protocolos, diversidade, alegria e muita música, o que chamou atenção mesmo (até mais que a cachorrinha "Resistência") foi a série de decretos revogados pelo presidente.
Segundo matéria do Terra, foram 11 decretos assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que fizeram parte do "revogaço". Além disso, o presidente recriou o Ministério da Cultura.
Em cerimônia que ocorreu durante a noite do domingo (1º) no Palácio do Planalto , Lula determinou:
reduz limite de compra de armas e munições para novos registros de armas para colecionadores e caçadores (CACs) e suspende novos registros de escolas e clubes de tiro. Além de criar um grupo de trabalho para debater o assunto no âmbito do Estatuto do Desarmamento;
criou a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e também a reativação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam);
reverteu o decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
deu a ordem para que o Ministério do Meio Ambiente, em 45 dias, apresente uma proposta de regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
assinou a medida provisória que recria o programa Bolsa Família, símbolo dos governos petistas, com o pagamento de um benefício de R$ 600 mais R$ 150 para as famílias que têm crianças;
prorroga a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias;
fim da política que segregava crianças com deficiências físicas ou intelectuais das demais nas escolas de todo o país e também o fim das restrições para grupos da sociedade civil na participação da elaboração de políticas públicas;
fez um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie os decretos de Bolsonaro que impuseram um sigilo de 100 anos em vários documentos e processos.
Comments